Domingo, 13 de Julho de 2025
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Justiça

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 dia

Congresso defende no STF votação que suspendeu decreto do IOF

Câmara e Senado sustentam que agiram de acordo com a Constituição

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 dias

Presidente Lula nomeia duas mulheres para compor STJ e TSE

Atos de nomeação precisam ser publicados no Diário Oficial da União

© Lula Marques/Agência Brasil
Justiça Há 2 dias

Erika Hilton pede ao STF bloqueio das contas de Eduardo Bolsonaro

Deputada alega que ele atua para enfraquecer a soberania brasileira

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 dias

Moraes determina multa de R$ 7,3 milhões a blogueiro Allan dos Santos

Para o ministro, o investigado despreza o Judiciário brasileiro

Um dos veículos identificados na prática de “pegas” em avenidas da capital
MPMA Há 3 dias

SÃO LUÍS – MPMA e Polícia Civil apreendem sete veículos envolvidos em “pegas” nas avenidas da capital

Na madrugada desta quinta-feira, 10, o Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Polici...

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Justiça Há 3 dias

MPRJ firma acordo para indenizar transplantados de órgãos com HIV

TAC pretende evitar o desgaste de um processo judicial

Política Há 4 dias

Desaparecimentos em alta: MPTO cobra ações integradas para enfrentar crise no Tocantins

Com 589 casos em um ano — sendo 219 apenas em Palmas —, reunião entre MP e cúpula da Segurança Pública busca criar fluxos mais eficazes para combater o desaparecimento de pessoas no estado

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 5 dias

Golpe: testemunhas de réus dos núcleos 3 e 4 começam a depor dia 14

Oitivas serão realizadas até o dia 23 de julho

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Justiça Há 5 dias

Moraes prorroga inquérito que investiga Eduardo Bolsonaro

Ministro do STF atendeu a pedido da Polícia Federal

Regina Leite visitou Diretoria das Promotorias de Justiça da Capital
MPMA Há 5 dias

SÃO LUÍS – Subprocuradora visita Diretoria das Promotorias da Capital

Na manhã desta terça-feira, 8, a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Regina Maria da Costa Leite, realizou visita instit...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 6 dias

Alexandre de Moraes mantém prisão de kid preto pela trama golpista

Militar do Exército é réu no processo julgado pelo STF

© Joedson Alves/Agencia Brasil
Justiça Há 1 semana

STF condenou 643 denunciados por participação no 8 de janeiro

Balanço foi divulgado pela Procuradoria-Geral da República (PGR)

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Justiça Há 1 semana

AGU diz que vai demonstrar ao STF que decreto do IOF é legal

Ministro Alexandre de Moraes leva a questão para conciliação

© Lula Marques/Agência Brasil
Justiça Há 1 semana

Motta: decisão do STF sobre IOF está em sintonia com desejo da Câmara

Moraes determinou audiência de conciliação entre governo e Congresso

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 1 semana

IOF: Moraes suspende decretos e determina audiência de conciliação

Encontro para acordo está marcado para o dia 15

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