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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 horas

Governo deve recompor R$ 14,5 bilhões do Orçamento ao longo deste ano

Recursos serão destinados principalmente ao programa Pé-de-Meia e à Lei Aldir Blanc de fomento à Cultura

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 horas

Deputado defende ampliar direitos de agentes de saúde e de combate a endemias

O Brasil tem, atualmente, 60 mil equipes de saúde da família e comunidade; proposta em análise na Câmara prevê aposentadoria especial para agentes

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 horas

Projeto inclui em lei federal prioridade de embarque em aviões para passageiro com deficiência

O Projeto de Lei 107/25 assegura ao passageiro com deficiência prioridade no embarque e no desembarque de aeronaves e o direito de ocupar as primei...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 horas

Projeto determina inclusão de familiar com incapacidade como dependente em plano de saúde

O texto será analisado por comissões da Câmara e depois segue para o Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 horas

Projeto usa o esporte para incluir jovens em situação de vulnerabilidade

Programa também oferecerá capacitação para formação de líderes esportivos; a Câmara dos Deputados debate o assunto

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 horas

Projeto cria regras para reconhecimento da nacionalidade brasileira a indígenas

Segundo o autor, proposta foi motivada por casos de invasões de terras brasileiras por indígenas paraguaios

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 horas

Projeto permite doações da sociedade a fundo nacional de defesa civil

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Claudio Reis/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 horas

Projeto prevê direito de usuário de telefonia pré-paga manter linha após término de créditos

Prazo será de pelo menos um ano, contra os atuais 75 dias

 Antonio Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 horas

Projeto institui política de saúde mental para pessoas trans e travestis

O Projeto de Lei 130/25, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), institui uma política nacional de saúde mental para pessoas trans e travestis e prevê ...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 horas

Projeto determina que emissoras de rádio e TV transmitam informes educativos sobre o sistema político

O Projeto de Lei 4585/24 determina que emissoras de rádio e de TV reservem três minutos diários de suas transmissões para veicular informes educati...

 Fernando Frazão/Agência Brasil
Câmara Há 11 horas

Comissão externa debate atual situação de saúde no território Yanomami

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a crise humanitária dos indígenas Yanomami na região Norte do País realiza audiência públi...

 Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 horas

Projeto concede apoio financeiro a pessoa com deficiência associada ao vírus Zika

Mães infectadas nos últimos dez anos poderão pedir a indenização se comprovarem que a deficiência foi causada pelo vírus; Câmara debate a proposta

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 horas

Projeto prevê multa para motorista que não reduz velocidade em caso de atendimento ou obra na pista

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 13 horas

Projeto proíbe doação para campanha eleitoral com recursos do Bolsa Família

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 14 horas

Projeto padroniza diretrizes arquitetônicas para construir prédios públicos

Medida busca reduzir custos para a administração pública; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

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Após pedido de vista, STF suspende julgamento de Carla Zambelli

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