Sexta, 18 de Julho de 2025
17°C 35°C
Palmas, TO
Publicidade

Porto Nacional adota corte de cargos, salários e contratos para enfrentar queda de arrecadação

Após perda de R$ 7 milhões em receitas, gestão de Ronivon Maciel impõe pacote de austeridade para equilibrar as contas públicas e atender à Lei de Responsabilidade Fiscal.

João Pedro Dorneles Claret
Por: João Pedro Dorneles Claret
04/07/2025 às 08h52
Porto Nacional adota corte de cargos, salários e contratos para enfrentar queda de arrecadação

A Prefeitura de Porto Nacional anunciou medidas rigorosas para conter gastos diante da queda de aproximadamente R$ 7 milhões na arrecadação do município entre janeiro e maio deste ano, em comparação ao mesmo período de 2024. O impacto mais expressivo veio da redução de cerca de 80% nos repasses de ICMS, que desestruturou o fluxo financeiro da cidade.

Diante do cenário crítico, o prefeito Ronivon Maciel determinou a exoneração de servidores comissionados, a rescisão de mais de 100 contratos temporários e a redução salarial de 15% para os cargos comissionados, com descontos de 10% aplicados às faixas salariais mais baixas. Contratados temporários também sofrerão cortes de até 15% nos vencimentos.

Além disso, a gestão suspendeu adicionais de produtividade, gratificações, horas extras e benefícios diversos, e fará uma revisão minuciosa de todos os contratos de fornecimento e despesas de custeio. O pacote de austeridade será formalizado por decreto, e a prefeitura encaminhará à Câmara Municipal uma proposta de leilão de bens públicos inativos, incluindo veículos e equipamentos.

O Tribunal de Contas do Estado notificou o município por ter ultrapassado 90% do limite legal de gastos com pessoal, o que impôs um ajuste imediato para que a administração volte a cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Para Ronivon Maciel, as medidas são duras, mas indispensáveis para manter Porto Nacional financeiramente viável.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários