Palmas — Em inspeção realizada nesta segunda-feira (10), o Ministério Público do Tocantins (MPTO) constatou uma série de irregularidades estruturais e sanitárias no pronto-socorro infantil do Hospital Geral de Palmas (HGP), principal unidade de referência da rede estadual. A fiscalização revelou a presença de leitos improvisados em corredores, superlotação, equipamentos quebrados e condições precárias de higiene, especialmente no setor destinado a pacientes pediátricos.

A vistoria foi conduzida pela 19ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área da saúde, após denúncias recebidas de familiares e profissionais da unidade. De acordo com o promotor de Justiça Thiago Ribeiro, responsável pela diligência, foram identificados problemas críticos de insalubridade, como mofo no teto, móveis enferrujados, acúmulo de sujeira, presença de insetos e ausência de materiais de higiene em banheiros.

Em um dos corredores, a equipe do MPTO encontrou crianças internadas em macas improvisadas, expostas a barulho, luminosidade constante e fluxo intenso de pessoas, contrariando os protocolos básicos de cuidado e acolhimento infantil. Além disso, o setor não conta com áreas adequadas de isolamento nem estrutura suficiente para a permanência prolongada dos acompanhantes, o que, segundo o promotor, fere princípios elementares de dignidade do atendimento.

Outro ponto crítico verificado foi a falta de manutenção dos equipamentos médicos, com diversos aparelhos de suporte ventilatório e monitores fora de funcionamento. “A situação compromete diretamente a segurança e a eficácia dos cuidados prestados às crianças internadas”, afirmou o promotor.

Diante dos achados, o MPTO notificou a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) para que apresente, em prazo determinado, um plano emergencial de reestruturação do pronto-socorro pediátrico, com cronograma de regularização das condições físicas, reposição de materiais, higienização completa do ambiente e manutenção dos equipamentos.

O Ministério Público também requisitou informações detalhadas sobre a escala de profissionais de enfermagem e pediatria, lotação máxima da unidade e medidas adotadas nos últimos meses para conter a superlotação.

A Secretaria de Saúde ainda não se manifestou oficialmente sobre os apontamentos da fiscalização. O MPTO adiantou que novas inspeções poderão ser realizadas nos próximos dias e que, caso não haja resposta satisfatória, poderá adotar medidas judiciais, incluindo ação civil pública por omissão administrativa.

O Hospital Geral de Palmas é o maior hospital público do estado e concentra atendimentos de média e alta complexidade, sendo a única referência pediátrica em diversas especialidades no Tocantins. A situação observada pelo MP expõe, mais uma vez, os desafios crônicos enfrentados pelo sistema estadual de saúde, especialmente na atenção hospitalar infantil.