Como parte dos esforços para melhorar a qualidade da saúde no estado, o Governo do Maranhão, em parceria com o Governo Federal, lançou a 8ª edição do Programa Pesquisa para o SUS: Gestão Compartilhada em Saúde (PPSUS). A iniciativa, executada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Maranhão (Fapema), em conjunto com o Ministério da Saúde, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), destina R$ 1,8 milhão para financiar pesquisas voltadas às necessidades regionais do SUS.

O edital foi apresentado durante um webinário realizado nesta segunda-feira (17), reunindo mais de 150 participantes, entre autoridades, pesquisadores e gestores.

“O edital do PPSUS é um marco para o desenvolvimento da saúde, ao oferecer oportunidades aos pesquisadores e instituições resolverem problemas locais, a partir de suas pesquisas, trazendo soluções práticas para as populações, principalmente, as mais carentes. Por meio da pesquisa científica, o Maranhão avança no diagnóstico, tratamento e prevenção de doenças. O governador Carlos Brandão é um firme apoiador destas iniciativas que contribuem para fortalecer a parceria entre academia, gestão e sociedade, com fins a melhorar a qualidade de vida dos maranhenses”, ressalta o presidente da Fapema, Nordman Wall.

Para a diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Mônica Felts de La Roca, essa iniciativa representa um avanço significativo para a saúde pública. "Nossa expectativa é que este edital seja um guia para a melhoria do Sistema Único de Saúde, no Maranhão e no país”, disse a diretora.

Para a representante do ministério, o PPSUS é uma importante ferramenta para avanço das pesquisas em saúde no Brasil, sobretudo por ser construído pelos agentes deste setor e pelo impacto quer pode gerar para uma melhor prestação deste serviço à população.

“É um programa formatado com a ampla participação da comunidade científica, que foi consultada para sua definição e o edital tem este objetivo no fortalecimento do SUS. É com grande satisfação que celebramos este lançamento, agradecendo a todos que contribuíram para a construção dessa chamada. Esperamos que este amplo processo participativo culmine em propostas para evolução da saúde, promovendo um SUS cada vez mais eficiente e acessível pata todos”, pontuou Mônica de La Roca.

O coordenador geral de Ciências da Saúde e Biociências do CNPq, Gilberto Souza, ressaltou a relevância do programa, destacando que “o Maranhão tem a oportunidade de receber projetos de grande importância para o avanço da saúde pública no estado, aproveitando as possibilidades oferecidas pelo edital”.

Para a coordenadora geral de Fomento à Pesquisa em Saúde, do Departamento de Ciência e Tecnologia (DECIT), do ministério, Denise de Sousa, enfatizou que “o PPSUS já se consolidou como estratégia de destaque no SUS e vem para fortalecer a gestão, aproximar a ciência e academia, sendo esta, uma edição mais completa e com o maior volume em recursos da história”.

Denise de Sousa completou que, essa chamada pública vem para somar nas contribuições para a melhoria da saúde no país. Durante o webnário, os participantes puderam tirar dúvidas sobre os critérios de submissão de propostas e do processo de seleção.

A equipe da Fapema apresentou o novo edital e explicou as peculiaridades desta chamada, que terá forte impacto na promoção de um SUS com mais qualidade para todos. O edital abrange quatro eixos temáticos: Equidade, Acolhimento em Saúde e Atenção nas Linhas de Cuidado (Eixo I), Vigilâncias em Saúde nos Territórios (Eixo II), Planejamento e Avaliação em Saúde, Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (Eixo III) e Tecnologias, Sistema de Informação e Comunicação em Saúde (Eixo IV). Esses eixos foram definidos com base em consultas realizadas com a comunidade científica maranhense, que sugeriu temas prioritários para a saúde estadual.

A diretora da Escola de Saúde Pública do Maranhão, órgão da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Ana Lúcia Nunes, destacou a importância do edital como ferramenta estratégica para orientar as ações do poder público e os investimentos no SUS. “A chama assegura que as demandas do sistema de saúde sejam atendidas de maneira mais eficaz. Nossa instituição está à disposição para apoiar o desenvolvimento deste edital e potencializar as oportunidades que estão disponíveis aos pesquisadores”, frisou.

O edital completo, com todos os critérios e etapas para submissão, pode ser acessado no site oficial da Fapema .

Soluções concretas

O edital PPSUS vai apoiar projetos que busquem melhorar a atenção à saúde, alinhando-se ao Plano Maranhão 2050 e ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 3 (ODS 3) – ‘Saúde e Bem-Estar’.

O programa se destaca que por priorizar pesquisas que considerem as especificidades e desafios locais da saúde no estado, cujas propostas devem apresentar soluções concretas para as situações regionais.

Serão financiados projetos com valores de até R$ 120 mil para doutorados e R$ 60 mil para mestrados, com prazos de execução de até 24 meses. Os recursos podem ser aplicados em materiais de consumo, despesas com importação de materiais, passagens, diárias, serviços de terceiros e publicação de artigos científicos.

Para submeter as propostas, os pesquisadores devem ser doutores ou mestres, coordenadores da pesquisa e estar cadastrados no sistema Patronage, além de estarem inscritos no Sistema de Informação de Ciência e Tecnologia em Saúde (SISC&T). A equipe executora poderá contar com pesquisadores, alunos e técnicos.

As propostas devem ser submetidas no site do SISC&T, com a documentação sendo anexada ao Patronage. É necessário confirmar o aceite na plataforma para garantir o envio da proposta.

Para participar, o proponente da pesquisa deve ter mestrado ou doutorado, ser o coordenador do estudo e ser pesquisador colaborador em equipe de proposta submetida à chamada. Este também deve estar cadastrado como pesquisador no sistema Patronage e no Sistema de Informação de Ciência e Tecnologia em Saúde (SISC&T).

Já a equipe executora, poderá ser constituída de pesquisadores, alunos e/ou técnicos. As propostas devem ser submetidas no site do SISC&T e anexando documentação no Patronage.