19°C 31°C
São Paulo, SP
Publicidade

Entidade municipalista manifesta apoio à PEC que amplia o percentual atual do orçamento para emendas em 0,23%

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) manifestou nesta quinta-feira, 31, apoio à iniciativa da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) em ampliar de 1,5% para 1,73% o limite orçamentário de emendas parlamentares individuais no projeto de lei orçamentária do Estado

31/10/2024 às 17h40 Atualizada em 31/10/2024 às 17h46
Por: Maria Fernanda Ribeiro Fonte: Redação
Compartilhe:
Entidade municipalista manifesta apoio à PEC que amplia o percentual atual do orçamento para emendas em 0,23%

 

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) manifestou nesta quinta-feira, 31, apoio à iniciativa da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) em ampliar de 1,5% para 1,73% o limite orçamentário de emendas parlamentares individuais no projeto de lei orçamentária do Estado. O presidente da ATM, prefeito Diogo Borges (sem partido), disse que as emendas parlamentares são fundamentais para a realização de obras e programas na maioria dos municípios tocantinenses.

“Os municípios tocantinenses, cerca de 107 deles por exemplo, vivem de emendas e de arrecadação federal e não tem poder de investimento local. As emendas são praticamente as únicas formas de investir no meio cultural, infraestrutura e saúde. Esse aumento, desde que colocado diretamente nos municípios, com certeza vai atender a população que tanto precisa”, afirmou.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 02/2024, que fixa o novo limite, foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Aleto e está disponível para análise dos parlamentares na Câmara de Finanças. Caso seja aprovada em plenário, os deputados estaduais poderão destinas cerca de até R$ 10 milhões por ano, em emendas individuais, para obras de infraestrutura e ações na área de educação, saúde, esporte, cultura, lazer e segurança pública.

O presidente da Aleto, deputado Amélio Cayres (Republicanos), defende o aumento do valor das emendas parlamentares como mais uma forma de ampliar a destinação de recursos para os municípios. “O nosso parlamento tem um perfil municipalista, por entender as necessidades que a nossa população passa em cada cidade. Esse aumento de recursos para as emendas, nada mais é do que um aumento de recursos que serão destinados aos próprios municípios e isso é muito benéfico para a sociedade”, afirmou.

Amélio também observou que o percentual da receita líquida do Estado que será destinado às emendas é menor que o percentual das emendas dos parlamentares federais, fixada em 2%.

A PEC 02/2024 foi assinada por Amélio Cayres (Republicanos), Claudia Lelis (PV), Eduardo Mantoan (PSDB), Eduardo do Dertins (Cidadania), Fabion Gomes (PL), Luana Ribeiro (PCdoB), Léo Barbosa (Republicanos), Luciano Oliveira (PSD), Moisemar Marinho (PSB), Nilton Franco (Republicanos), Professora Janad Valcari (PL), Vanda Monteiro (UB), Vilmar Oliveira (Solidariedade) e Wiston Gomes (PSD).

sta manifesta apoio à PEC que amplia o percentual atual do orçamento para emendas em 0,23%*

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) manifestou nesta quinta-feira, 31, apoio à iniciativa da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) em ampliar de 1,5% para 1,73% o limite orçamentário de emendas parlamentares individuais no projeto de lei orçamentária do Estado. O presidente da ATM, prefeito Diogo Borges (sem partido), disse que as emendas parlamentares são fundamentais para a realização de obras e programas na maioria dos municípios tocantinenses.

“Os municípios tocantinenses, cerca de 107 deles por exemplo, vivem de emendas e de arrecadação federal e não tem poder de investimento local. As emendas são praticamente as únicas formas de investir no meio cultural, infraestrutura e saúde. Esse aumento, desde que colocado diretamente nos municípios, com certeza vai atender a população que tanto precisa”, afirmou.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 02/2024, que fixa o novo limite, foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Aleto e está disponível para análise dos parlamentares na Câmara de Finanças. Caso seja aprovada em plenário, os deputados estaduais poderão destinas cerca de até R$ 10 milhões por ano, em emendas individuais, para obras de infraestrutura e ações na área de educação, saúde, esporte, cultura, lazer e segurança pública.

O presidente da Aleto, deputado Amélio Cayres (Republicanos), defende o aumento do valor das emendas parlamentares como mais uma forma de ampliar a destinação de recursos para os municípios. “O nosso parlamento tem um perfil municipalista, por entender as necessidades que a nossa população passa em cada cidade. Esse aumento de recursos para as emendas, nada mais é do que um aumento de recursos que serão destinados aos próprios municípios e isso é muito benéfico para a sociedade”, afirmou.

Amélio também observou que o percentual da receita líquida do Estado que será destinado às emendas é menor que o percentual das emendas dos parlamentares federais, fixada em 2%.

A PEC 02/2024 foi assinada por Amélio Cayres (Republicanos), Claudia Lelis (PV), Eduardo Mantoan (PSDB), Eduardo do Dertins (Cidadania), Fabion Gomes (PL), Luana Ribeiro (PCdoB), Léo Barbosa (Republicanos), Luciano Oliveira (PSD), Moisemar Marinho (PSB), Nilton Franco (Republicanos), Professora Janad Valcari (PL), Vanda Monteiro (UB), Vilmar Oliveira (Solidariedade) e Wiston Gomes (PSD).

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
20°
Chuva

Mín. 19° Máx. 31°

20° Sensação
2.06km/h Vento
93% Umidade
100% (1.13mm) Chance de chuva
05h19 Nascer do sol
06h20 Pôr do sol
Dom 25° 19°
Seg 20° 19°
Ter 20° 19°
Qua 24° 19°
Qui 23° 18°
Atualizado às 18h06
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio
Economia
Dólar
R$ 5,87 +0,02%
Euro
R$ 6,36 +0,00%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,47%
Bitcoin
R$ 430,260,91 +0,26%
Ibovespa
128,120,75 pts -1.23%
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio