Justiça Eleitoral suspende propagandas de Janad por divulgação de informações falsas contra Júnior Geo

Justiça Eleitoral suspende propagandas de Janad por divulgação de informações falsas contra Júnior Geo

Em duas decisões recentes, a Justiça Eleitoral de Palmas determinou a suspensão de propagandas eleitorais veiculadas pela Coligação União de Verdade, liderada por Janad Valcari, devido à disseminação de informações falsas contra o candidato a prefeito de Palmas Júnior Geo (PSDB), da Coligação Palmas Avança. As decisões ocorreram nesta segunda-feira (01/30) e no domingo (30/09).

No primeiro caso, referente a uma propaganda veiculada no dia 27 de setembro, a defesa de Júnior Geo alegou que as afirmações feitas no programa de Janad, que o acusam de ter manipulado áudios nos quais Janad supostamente humilha uma ex-funcionária, são notoriamente inverídicas e foram veiculadas com o objetivo de manipular o eleitorado e prejudicar a imagem do candidato. Além disso, a defesa destacou que o conteúdo da propaganda, além de falso, não foi submetido a qualquer verificação prévia de veracidade pela candidata Janad Valcari.

“Ao se defender, a candidata imputa uma conduta grave e criminosa a quem atacou, que no caso resta claro que é o candidato Júnior Geo [...]. Dessa forma, assim como o conteúdo do áudio, a presente propaganda também possui potencial para causar danos ao equilíbrio do pleito [...]. Entendo a gravidade das acusações e entendo mais ainda que estão dentro da dialética do jogo político, onde são aceitáveis críticas no exercício do direito à liberdade de expressão, mas não calúnias ou difamações”, diz um trecho da decisão. O Juiz deferiu a suspensão dos programas de Janad e fixou multa no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), em caso de descumprimento desta decisão, a ser aplicada à representada.

No segundo caso, referente a uma propaganda veiculada em 24 de setembro, Janad Valcari foi novamente acusada de divulgar informações falsas. O conteúdo incluía uma declaração de uma ex-funcionária da candidata, que acusava Júnior Geo de manipular o áudio em que Janad supostamente ofende a própria ex-funcionária. Assim como no caso anterior, a Justiça determinou a suspensão da propaganda. "Em razão da acusação de que 'o candidato Júnior Geo manipulou a voz', imputando-lhe possível conduta delituosa, entendo que a propaganda deve ser suspensa em caráter liminar", destacou o juiz em sua decisão.

Com base nisso, o juiz suspendeu a veiculação imediata do conteúdo e fixou uma multa de R$ 3.000,00 em caso de descumprimento. “Entendo a gravidade das acusações e entendo mais ainda que estão dentro da dialética do jogo político, onde são aceitáveis críticas no exercício do direito à liberdade de expressão, mas não calúnias ou difamações”, diz outro trecho da decisão.