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Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Comissão aprova projeto que garante informações acessíveis a turistas com deficiência

Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara e depois segue para o Senado

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que estende Lei de Acesso à Informação a estados e municípios

As regras não valerão para municípios com até 20 mil habitantes; projeto deve ir ao Senado

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Comissão aprova projeto com regras para diagnóstico e tratamento da retinopatia diabética

A doença é causada pelo descontrole da glicemia em pacientes com diabetes

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Comissão aprova projeto que amplia tempo de prova para alunos com dislexia e TDAH

A proposta se baseia em dados que apontam para um aumento significativo no número de casos de TDAH nos últimos anos

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Comissão aprova nova regra sobre indenização por dano moral para vítima de violência doméstica

Texto aprovado inclui na lei tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Comissão aprova proposta que prevê prisão por manter animal permanentemente preso em corrente

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Projeto garante auxílio-alimentação para empregado em tratamento de doença grave

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Projeto prevê divulgação de código de defesa de usuários do serviço público

Legislação deverá ficar visível nos órgãos da administração pública

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Projeto prevê rastreamento em tempo real para garantir segurança no transporte de animais

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Comissão aprova projeto que obriga faculdades de Medicina a promover doação de sangue

A proposta ainda precisa ser analisada por três comissões da Câmara dos Deputados

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova proposta que amplia legislação de combate à violência política contra a mulher

Projeto foi aprovado em dezembro pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova projeto que dispensa portador de marca-passo de passar por detector de metal

Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara e pelo Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que valida documentos médicos digitais

Documentos devem ter assinatura digital e autenticidade certificada

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova padronização de procedimentos de investigação de feminicídio

Protocolo já é previsto em portaria do Ministério da Justiça. Para virar lei, proposta tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova projeto que cria programa de saúde mental no SUS específico para pessoas idosas

Proposta foi aprovada em dezembro na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados

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