Quarta, 04 de Dezembro de 2024
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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Comissão aprova projeto que autoriza uso de fundo ambiental para limpeza urbana e gestão do lixo

O texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Comissão aprova projeto que cria contribuição para financiar investimentos em turismo

Conforme a proposta, taxa será cobrada apenas dos usuários de plataformas digitais que fiquem até sete dias em imóveis

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Comissão aprova concessão de bolsas do Prouni para alunos de cursos tecnólogos

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Comissão aprova projeto que define símbolo para identificar doenças raras

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Comissão aprova retomada de obras paralisadas na área de saneamento básico

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Comissão aprova projeto que proíbe venda de TV sem conversor digital integrado

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Breno Esaki/Agência Brasília
Câmara Há 2 dias

Comissão debate tributação de caminhões semi-leves

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (3), audiência pública sobre a essencialidade dos caminhões...

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Comissão aprova projeto que permite destinar recurso da saúde para instituição de idoso

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Comissão aprova projeto que dá 15 minutos de tolerância em estacionamentos pagos em vias públicas

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Há 2 dias

Comissão debate com nova ministra dos Direitos Humanos ações para pessoas com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados convidou a ministra do Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé...

Tânia Rêgo/Agência Brasil
Câmara Há 2 dias

Audiência debate uso do hidrogênio no desenvolvimento da indústria nacional

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados discute, nessa terça-feira (3), as oportunidades de uso do hidrogênio na indús...

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Comissão aprova programa para prevenir violência contra criança e adolescente

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Há 2 dias

Comissão recebe ministra para debater ações do Ministério dos Direitos Humanos para pessoas com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados convidou a ministra do Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé...

Câmara dos Deputados - fotolia - © jim
Câmara Há 2 dias

Audiência debate regras para usar dados pessoais para treinar inteligência artificial

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nessa terça-feira (3) o uso de dados pessoais para treinar sistemas de intel...

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Audiência avalia trabalho do Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal

Essa revisão é um mecanismo da ONU que avalia a situação dos direitos humanos em todos os estados-membros

São Paulo, SP
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