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Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 21 horas

Comissão aprova adicional no valor da aposentadoria de mães de filho com deficiência

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 21 horas

Comissão aprova projeto que criminaliza incentivo a maus-tratos contra animais

A medida não se aplica nos casos de publicação jornalística, científica, cultural, artística ou acadêmica

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 22 horas

Para consultores de Orçamento da Câmara, medidas de ajuste fiscal do governo poderiam ser mais amplas

Paulo Bijos e Ricardo Volpe destacam vantagens de proposta alternativa defendida por deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Comissão aprova emissão de graça de carteira de identidade para incluir informação sobre autismo

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Comissão aprova parcelamento de multas de trânsito de motoristas com deficiência

A possibilidade de parcelamento também se aplica a motorista que seja responsável por pessoa com deficiência

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Comissão aprova projeto que inclui pessoas com autismo como dependente de policial militar do DF

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Comissão aprova projeto que proíbe agressor de mulher de pedir pensão alimentícia à vítima

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Conselho de Ética ouve mais duas testemunhas de defesa de Glauber Braga

Deputado é acusado de agredir manifestante do MBL; ele afirma que só reagiu a uma agressão inicial

 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Câmara Há 1 dia

Deputados discutem retomada das atividades do aeroporto de Porto Alegre

Debate será promovido por comissão externa da Câmara

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Comissão de Segurança ouve hoje ministro Ricardo Lewandowski

O ministro deve falar sobre atuação da Polícia Federal e da Força Nacional, colecionadores de armas e o inquérito contra deputado que criticou dele...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Comissão aprova dedução do IR de gastos com medicamentos para tratar autismo

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Participantes de debate defendem aprovação de projeto que estabelece o voto impresso

Ministro Nunes Marques apresentou questionamentos sobre a adoção da proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Relator da subcomissão sobre enchentes no RS acredita que recuperação total pode levar dois anos

Criada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a subcomissão aprovou relatório no fim de novembro

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Comissão aprova novo conceito para figura de importador

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Comissão aprova orientação vocacional obrigatória para adolescente em cumprimento de medida socieducativa

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

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Governo do Tocantins abre inscrições para o Concurso Estande Sustentável da Agrotins 2025

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